Filosofia - 18/12/2003

Casando igualdade com desigualdade

Qual a relação entre a divisão da riqueza e a divisão do poder num Estado? Há tempos que as esferas econômica e política se confundem. Nada mais óbvio que a conclusão: riqueza leva ao poder e vice-versa. Insiste-se, porém, em separar esses domínios. Talvez para mostrá-los em relações mais convenientes. Hoje parece impossível apartar, de um lado, SOCIALISMO e TIRANIA e, de outro, CAPITALISMO e DEMOCRACIA. Um conceito leva automaticamente ao outro, como se fossem os dois lados duma mesma moeda. Pergunta-se, portanto, acerca da legitimidade dessas associações.

Parece certo que ambas as matérias tratam de garantir a justiça em determinados tipos de partilha: de riqueza, no caso da economia, e de poder, no caso da política. Tão difícil quanto comum, o conceito JUSTIÇA recebeu a seguinte definição na voz de Aristóteles: "dar a cada um a parte que lhe cabe". O problema passa a ser, então, definir a parte que cabe a cada um. Nesse caso, tais porções devem ser iguais ou diferentes? A resposta parece simples: os quinhões devem ser iguais quando o mérito das partes envolvidas for semelhante e diferentes quando o mérito for distinto. Entende-se por MÉRITO, a capacidade de produzir bens, no que diz respeito à economia, e o potencial de tomar decisões corretas nas questões do Estado, quando se fala de política.

De acordo com a doutrina aristotélica, a MONARQUIA é a melhor opção para a sociedade em que uma única pessoa se destaca pelo mérito político, pois todo o poder deveria ficar nas mãos dessa pessoa. Caso esse mérito compreenda um grupo seleto de indivíduos, divide-se o poder entre eles, adotando-se a ARISTOCRACIA. Por fim, caso a maioria dos cidadãos apresente capacidade política, a escolha é pela politéia e o poder é distribuído igualmente por todos. Todavia, na concepção de Aristóteles a política deve visar o bem comum e qualquer desvio desse fim gera constituições deformadas. É o caso da tirania, quando o detentor do poder governa somente para o bem próprio; da oligarquia, quando o poder atende unicamente causas particulares; e da democracia, quando a maioria ignora as minorias. Com o passar do tempo, o termo democraria perdeu o seu caráter negativo original e foi tomado em lugar de politéia. DEMOCRACIA é hoje entendida de forma positiva, como o poder político igualmente repartido entre os cidadãos e exercido para o bem comum.

No caso da economia, essa divisão parece ainda mais simples, uma vez que se descarta a hipótese do mérito econômico ser exclusividade dum único sujeito. Assim, restam as duas vias conhecidas: o SOCIALISMO, em que se considera que o mérito econômico está espalhado nos cidadãos, logo a riqueza é igualmente dividida entre eles; e o CAPITALISMO, que pressupõe o mérito distinto entre as partes, donde a riqueza é repartida proporcionalmente ao mérito de cada um.